Senado aprova projeto que obriga síndico a denunciar violência contra mulheres
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Política

Senado aprova projeto que obriga síndico a denunciar violência contra mulheres

Texto foi encaminhado para análise da Câmara dos Deputados

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Foto de homem em posição de agressão contra mulher
Aprovado projeto que obriga síndico a denunciar violência contra mulheres, crianças e idosos (Foto: Freepik)

Na última quarta-feira (8), o Senado aprovou o projeto que obriga moradores e síndicos de condomínio a informarem casos de violência contra mulheres às autoridades competentes.

O texto foi encaminhado para análise da Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 2510/202, de autoria do senador Luiz do Carmo (MDB-GO), também estabelece o dever de condomínios, locatários, possuidores de imóveis e síndicos de avisarem às autoridades os casos de violência contra mulheres, crianças e idosos.

Além disso, o texto prevê o aumento em um terço da pena para o crime de omissão de socorro. Atualmente, a pena é de um a seis meses de detenção, segundo o Código Penal.

Com informações do portal de notícias ‘R7’.

Política

Moraes nega indulto e manda Daniel Silveira para regime semi-aberto

Além de negar o indulto, Moraes manteve sua decisão anterior que revogou o livramento condicional de Daniel Silveira.

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Moraes e Daniel
Fotos: Bruno Peres/Agência Brasil; Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (14) o pedido de indulto natalino para o ex-deputado federal Daniel Silveira. A decisão mantém a condenação do ex-parlamentar, impedindo que ele se beneficie do perdão presidencial concedido ao final de cada ano. A defesa de Silveira argumentou perante o STF que ele teria direito ao indulto…

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Política

Aprovação de Lula cai para 24% e registra pior índice de seus mandatos, aponta Datafolha

O levantamento do Datafolha foi realizado na segunda-feira (10) e na terça-feira (11), com a participação de 2.007 eleitores distribuídos por 113 cidades brasileiras.

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Lula
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

A aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) caiu para 24%, de acordo com a mais recente pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada nesta sexta-feira (14). Esse índice representa a pior avaliação do presidente em todos os seus mandatos, marcando um recorde negativo na série histórica do instituto. Paralelamente, a reprovação ao governo atingiu 41%, um patamar também inédito…

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Política

Lula afirma que Brasil reagirá contra taxações de Donald Trump

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Lula
Foto: Ricardo Stuckert/PR

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